2026-04-17Fica ANULADO o Decreto Municipal nº 16/2021, que exonerou a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA SANTANA, em razão de vício de legalidade, com efeitos retroativos.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-19-2026/2026-04-14RESOLVE: Art. 1° – Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: GECIVALDO SOUSA SANTOShttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-018-2026/2026-04-07RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Ana Rita Ferreira de Jesushttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-016-2026/2026-04-07RESOLVE: Art. 1° – Fica revogada a concessão da Licença Prêmio do Servidor Flávio Santana dos Santos – Matricula 533 – Motorista, prevista na portaria nº 14/2026, tendo em vista a necessidade de continuidade do serviço público.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-15-2026-07-de-abril-de-2026/2026-04-06RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Cristovaldo Rosa Oliveira, Flávio Santana dos Santos, João Santana de Oliveira, Jocivaldo Ribeiro dos Santos, Sandro Luís dos S Almeida.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-14-2026/2026-03-25Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a servidora Denise Araújo Queiroz, Servidora Municipal – Enfermeira, como Coordenadora da Base Descentralizada do SAMU no Município De Wagner e dá outras providênciashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-013-2025-2/2026-03-19RESOLVE: Art. 1°. Fica removido por permuta o servidor Fernando Almeida Cerqueira, matrícula nº 391, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município para o exercício de suas atribuições no Município de Utinga/BA, e autorizada por consequência a absorção da servidora Diana Neto Barbosa, matrícula nº 4322, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-12-2026-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE: Art. 1°. Fica autorizada por consequência absorção da Sr.ª. Eluzinete Rodrigues Santos, servidora pública do Município de Andaraí, inscrita na matricula nº 130, portadora do CPF nº ***.417.748-**, ocupante do cargo de Professora nível III, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-11-2026-19-de-marco-de-2026/2026-02-20Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados – Edilene Santana de Brito Maia – Professorahttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-010-2026/2026-02-10Revogar Portaria nº 79/2024 e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-009-2025-2/2026-02-06Concede remoção por Permuta a Servidora Clailde da Silva Novais e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-008-2025-2/2026-02-06Concede remoção por Permuta a Servidora Janiete Martins dos Santos Medrado e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-007-2025/2026-02-06Revogar Portaria nº 10/2025 e dá outras providências.RESOLVE: Art. 1°. Revogar Portaria nº 10/2025 que concedeu remoção por permuta à Servidora Márcia Macedo de França, matrícula nº 94, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município com a Servidora Zelainde de Oliveira Pina Morais, matrícula nº 4776, ocupante do cargo efetivo de Professora do Município […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-006-2025-2/2026-02-03Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 01 (Um) Ano ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Elizeu Fernandes da Silva – Professor.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-005-2026/2026-02-02RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-003-2026/2026-02-02Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-002-2026/2026-01-12“Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-01-de-12-de-janeiro-de-2026/2025-12-30R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores do Corpo Docente da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-49-2025/2025-12-30R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026 […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-48-2025/2025-12-30RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2025 a 30/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-47-2025/2025-12-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-46-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-52-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-51-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-50-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-49-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-48-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-47-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-46-de-09-de-dezembro-de-2025/2025-12-01RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-044-2025/2025-12-01RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-043-2025/2025-11-05“Dispõe sobre a alteração da Comissão para Avaliação de imóveis públicos e particulares e, dá outras providências.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-43-de-05-de-novembro-de-2025/2025-11-04Concede remoção por permuta a servidor e dá outras providênciashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-042-04-de-novembro-de-2025/2025-10-30RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-041-2025/2025-10-30RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-040-2025/2025-10-09RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-39-2025/2025-10-02RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-38-2025/2025-09-30https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/licenciamento-ambiental-portaria-002-2025/2025-09-23Autorização de funcionamento de .Escola Privada de Educação Infantil.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2025/2025-09-15RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-036-2025/2025-09-01RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-35-2025/2025-09-01RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-34-2025/2025-08-21https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-033-2025/2025-08-07REVOGA PORTARIA N° 32/2023, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-032-2025-07-de-agosto-de-2025/2025-08-05RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: Art. 2.º – Os (a) servidores (a) deverão comparecer em seus locais de trabalho onde estão lotados (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-032-2025/2025-07-01RESOLVE: Art. 1° – Conceder o RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada. CATIANE LIMA RIOShttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-029-2025/2025-06-30RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-028-2025/2025-06-25RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-027-2025/2025-06-17RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-026-2025/2025-06-09O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: Iris Mascarenhas de Souza Almeida, Aux. Serviços Gerais, 01/06/2025 a […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-025-2025-2/2025-05-30Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionadohttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-025-2025/2025-05-21RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: Art. 2.º – Os (a) servidores (a) deverão comparecer em seus locais de trabalho onde estão lotados (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-024-2025/2025-05-16RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-23-2025/2025-05-12RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-022-2025/2025-05-09RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-21-2025/2025-05-09RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionadohttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-20-2025/2025-04-01Fica autorizada a remoção por cessão da Sr-1. MARIA ROSA CALDEIRA DOS SANTOS, servidora pública do quadro efetivo do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 702, ocupante do cargo de Gari, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam compatíveis com seus conhecimentos, […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-019-2025/2025-04-01RESOLVE:Art. 1 º – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-018-2025/2025-04-01RESOLVE:Art. 1 º – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-017-2025/2025-03-17Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-016-2025/2025-03-17Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providenciashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-02-de-marco-de-2025/2025-03-10Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seu cargo abaixo relacionadohttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-015-2025/2025-03-10Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal-em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-014-2025/2025-02-28Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-013-2025/2025-02-28Concede remoção por cessão da servidora e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-012-2025/2025-02-18Concede remoção de servidores por permuta e dá outras providências.RESOLVE:Art. 1°. Ficam removidos por permuta os servidores: André de Cássio Santos Araújo, Edivaldo Alves Santos, Márcia Macedo de França e Moisés Macedo de França, servidores públicos do Município de Wagner, ocupantes do cargo de professor, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-10-2025/2025-02-10Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-008-2025/2025-02-06Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providenciashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-037-2025/2025-02-06Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionadoshttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-006-2025/2025-02-06Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionadohttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-005-2025/2025-02-04Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: TED VITOR GASPAR DE SOUZA E SOUSA – Chefe de Controle Interno. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Saúde: TED VITOR GASPAR DE SOUZA E SOUSA Assis. De Controle de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/decreto-n-033-2025/2025-01-31constantes do Anexo Único desta Portaria. 01/02/2025 a 03/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde estálotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício dasfunções inerentes ao cargo em que ocupa. disposições em contrário.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-04-2025/2024-12-30DESIGNAR os membros abaixo especificados para compor a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-14-de-30-de-dezembro-2024/2024-12-11Retificação da Portaria 108 de 06 de dezembro de 2024https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/erratas-portaria-n-109-2024/2024-12-09Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2025 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-108-de-06-de-dezembro-de-2025/2024-12-02O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses aservidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-107-2024/2024-11-28RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 30.12.2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-105-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-28RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 30.12.2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-104-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-28RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-103-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-28RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-102-de-28-de-dezembro-de-2024/2024-11-28RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórioshttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-101-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-28RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-100-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-19Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das Unidades Escolares Municipais de Wagner-Ba.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-municipal-no-xxxx-de-19-de-novembro-de-2024/2024-11-05DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NÚBIA RIBEIRO ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-097-2024/2024-10-03A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-seama-no-056-2024-licenciamento-ambiental/2024-09-23A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal n2 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA n2 123/97, artigos 22 e 62, nos parágrafos e incisos do artigo 1592 da Lei Estadual n2 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-seama-no-057-2024-licenciamento-ambiental/2024-09-19Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Alessandra Lima Rodrigues – Professora.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-094-2024/2024-09-09RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 3ª Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Naiara Nize Alexandre Alves Silva Passos – Professora.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-092-2023/2024-09-04O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prorrogação de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-091-2024/2024-09-02RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: SILVÃ JOAQUIM DE OLIVEIRA. Ag. Comb. Endemias.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-087-2024/2024-09-02RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: DEMARIO SANTOS FERREIRA. Gari.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-086-2024/2024-09-02RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: Nome: Adjovane Macedo Alves. Cargo Ag. Com. Saúde.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-085-2024/2024-08-30RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-090-2024/2024-08-30RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: FLÁVIA REGINA SANTOS DA SILVA – AUX. DE SER. GERAIS.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-089-2024/2024-08-01RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: ISABEL ALENCAR DA SILVA NETA FERREIRO – AUX.DE ENFERMAGEM.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-084-2024/2024-08-01RESOLVE: Art. 1° – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipaisconstantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-083-2024/2024-07-31Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Wagner e dá outras providênciashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-082-2024-de-31-de-julho-de-2024/2024-07-12O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, eRESOLVE:Art. 1º – Conceder Continuidade de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:ZILDA SOUZA SILVA […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-079-2024/2024-07-05Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-072-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-077-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-076-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-075-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-074-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-073-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-071-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-070-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-069-2024/2024-07-04Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-068-2024/2024-07-04RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: IDALICE NOVAIS COSTA SANTOS – AUX. SER. GERAIS.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-63-2024/2024-07-03Art. 1º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-066-2024/2024-07-03Art. 1 º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-065-2024/2024-07-03Art. 1 º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-064-2024/2024-06-03Conceder 1 ° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada ANA PAULA NEVES DE AZEVEDO OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIA.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-055-2024-de-18-de-maio-2024/2024-05-20SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEAMA)https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-047-2023-licenciamento-ambiental/2024-05-02Em cumprimento ao disposto no Art. 7°, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1° de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a seguinte composiçãohttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-054-de-02-de-maio-de-2024/2024-05-02Nomear o Sr. Luiz António Vieira de Oliveira, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finançashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-053-de-02-de-maio-de-2024/2024-04-30O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. CLECIA PIRES NUNES, matrícula nº 1510, da função de Chefe De Ap. Op. a Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social. Art. 2 — […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-052-2024-de-30-de-abril-de-2024/2024-04-30O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-050-2024/2024-04-30O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-049-2024/2024-04-30RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-048-2024/2024-04-16Exonera a pedido servidor efetivo municipal.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-042-2024/2024-04-16RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-041-2024/2024-04-16RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-038-2024/2024-04-02Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado – GECIVALDO SOUSA SANTOS – Professorhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-037-2024/2024-04-02Exonerar a pedido, o Sr. JOSE ROBERIO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 554, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professor.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-035-2024/2024-04-02Exonerar a pedido, a Sra. RAVENA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1523, da função de Chefe de Apoio à Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socialhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-34-2024/2024-04-01DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE WAGNER/BA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-044-2024/2024-04-01Nome da Empresa: RJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA Empreendimento: AUTO POSTO TRÊS JOTAS RESOLVE: Art. 12. – Conceder LICENÇA UNIFICADA — LU pelo prazo de 02 (dois) anos a ROBÉRIO ARAÚJO DA SILVA — ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.271.004/0001-89, estabelecida à Rua Antônio Jardim, 370, Bairro Centro, município de Wagner, Estado da Bahia, […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-053-2024-licenciamento-ambiental/2024-03-26RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-033-2024/2024-03-26RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. JOSOALDO CARDOSO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 1596, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-031-2024-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-18RESOLVE:Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: CREUNILZA OLIVEIRA SANTOS, PROFESSORA.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-030-2024/2024-03-08“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-29-2024-de-08-de-marco-de-2024/2024-03-07Art. 1º – Nomear para os cargos de Secretárias Escolares na Sec. Municipal de Educação os senhores (as) abaixo relacionados (as) em suas respectivas escolas:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-28-2024/2024-03-04LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-054-2024/2024-03-04LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-seama-no-051-2024/2024-03-01Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-26-de-01-de-marco-de-2024/2024-03-01Art. 1º – Nomear o Sr. Josoaldo Cardoso de Santana, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finanças.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-25-de-01-de-marco-de-2024/2024-03-01Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-24-2024/2024-03-01RESOLVE: Art. 1º – Conceder 4º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-23-2024/2024-03-01RESOLVE: Art. 1º – Conceder 3º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-22-2024/2024-03-01RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-21-2024/2024-03-01RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-20-2024/2024-02-29Art. 1º – Exonerar o Sr. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA, que esteve como Gerente de Licitações e Contratos, matrícula nº 1461, da Sec. Municipal de Administração e Finanças, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-19-2024-de-29-de-fevereiro-de-2024/2024-02-14Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: AMAURI BATISTA DA COSTA – Professorhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-018-2024/2024-02-14Conceder 2° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: EDIVANIA ROCHA DE NOVAIS SIQUEIRA – PROFESSORAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-017-2024/2024-02-14Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada, MANOEL MESSIAS DE JESUS – GARIhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-16-2024/2024-02-06O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de organizar o ensino nos Estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a reorganização e reestruturação do Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Educação. RESOLVE: Art. […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-15-2024-de-06-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Nomear os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO ESCOLA EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-14-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS Vice-Diretora […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-13-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024/2024-02-02Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: HELIO OLIVEIRA NASCIMENTO – GARI.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-009-2024/2024-01-23LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-seama-no-052-2024-licenciamento-ambiental/2024-01-18CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EDENILCE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES – AGENTE COMUNITÁRIAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-008-2024/2024-01-18CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MÁRCIO NETO BARBOSA MARTINS – AGENTE COMUNITÁRIOhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-007-2024/2024-01-10O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e Considerando a portaria de 10 de janeiro de 2020, o qual nomeou integrantes do Conselho Tutelar efetivo, gestão 2020 a 2024;Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos daCriança […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-06-de-10-de-janeiro-de-2024/2024-01-08https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-005-2024/2024-01-02O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-n-03-de-02-de-janeiro-de-2024/2024-01-02RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a Sra. VANUZA ANDRADE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 410, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria De Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professora.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-04-2024-de-02-de-janeiro-de-2024/2024-01-02RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. FLÁVIA BAHIA DE SÁ TELES, na função de Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal Administração e Finanças.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/portaria-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024/