[
    {
        "title": "PORTARIA N° 20\/2026, 22 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados: Iara Bastos Silva Freitas – Professora 20H",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-20-2026-22-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 19\/2026",
        "date": "2026-04-17",
        "excerpt": "Fica ANULADO o Decreto Municipal nº 16\/2021, que exonerou a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA SANTANA, em razão de vício de legalidade, com efeitos retroativos.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-19-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-16",
        "excerpt": "Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20\/04\/2026 (segunda-feira).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-41-de-16-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 018\/2026",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: GECIVALDO SOUSA SANTOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-018-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "Declaro para os devidos fins e efeitos legais, sob as penas da Lei, que o imóvel urbano MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA ””, situado no município de Wagner BA , com as coordenadas ( 12°16’57.5″S 41°09’56.0″W )), é área de DOMÍNIO PÚBL ICO , visto que se trata de área de feira livre, a qual […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/declaracao-de-dominio-publico-mercado-municipal-de-wagner-bahia\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 038\/2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-038-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 037\/2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-037-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2026-de-08-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 016\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Ana Rita Ferreira de Jesus",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-016-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 036\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-036-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 15\/2026, 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Fica revogada a concessão da Licença Prêmio do Servidor Flávio Santana dos Santos – Matricula 533 – Motorista, prevista na portaria nº 14\/2026, tendo em vista a necessidade de continuidade do serviço público.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-15-2026-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 014\/2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Cristovaldo Rosa Oliveira, Flávio Santana dos Santos, João Santana de Oliveira, Jocivaldo Ribeiro dos Santos, Sandro Luís dos S Almeida.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-14-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 035\/2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jefferson Guimaraes Silva de Brito, Chefe Cont. Transporte de Maquinas e VeiculosArt. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Coordenador de Transporte",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-035-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01\/2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE WAGNER , Estado da Bahia, considerando os termos do Edital do Concurso Público nº 001\/2011, e ainda em estrito cumprimento aos termos da respeitável sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000904 49.2015.8.05.0270 , em trâmite perante a Vara dos F eitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-01-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 013\/2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a servidora Denise Araújo Queiroz, Servidora Municipal – Enfermeira, como Coordenadora da Base Descentralizada do SAMU no Município De Wagner e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-013-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 034\/2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Exonerar os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-034-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº367 DE 20 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "“Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Wagner e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no367-de-20-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 366, DE 20 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-20",
        "excerpt": "Dispõe sobre o funcionamento ao serviço de atendimento médico de urgência – SAMU no Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-366-de-20-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 12\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1°. Fica removido por permuta o servidor Fernando Almeida Cerqueira, matrícula nº 391, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município para o exercício de suas atribuições no Município de Utinga\/BA, e autorizada por consequência a absorção da servidora Diana Neto Barbosa, matrícula nº 4322, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-12-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 11\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1°. Fica autorizada por consequência absorção da Sr.ª. Eluzinete Rodrigues Santos, servidora pública do Município de Andaraí, inscrita na matricula nº 130, portadora do CPF nº ***.417.748-**, ocupante do cargo de Professora nível III, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-11-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 33\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:Aroldo Rodrigues dos Santos – Assistente de ManutençãoDeborah Daise do Nascimento Santos – Assistente de ManutençãoArt. 2º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec.Municipal de Educação: Magali Brito dos Anjos Carvalho – Secretária Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-33-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na rua Antônio Jardim, centro deste Município e toma outra providências.”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-032-de-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "MEMBROS DO CONSELHO – TURISMO E DIRETORIA",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/membros-do-conselho-turismo-e-diretoria\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº365 , DE 13 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "F ica concedido o reajuste dos profissionais integrantes do Magistério Público Municipal de Wagner, em 5,4% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), considerando a Medida Provisória Nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026 , que atualizou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional PSPN, do Magistério Público da Educação Básica, no exercício de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no365-de-13-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 004 DE 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação da programação no SIGTV, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) paraestruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social nomunicipio de Wagner Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-004-de-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147\/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia-ata-de-julgamento-de-recursos\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147\/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia-resultado-final-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 027\/2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Sérgio Luiz Martins de Melo Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-027-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 026\/2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Manoel Rodrigues Neto Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-026-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 26, DE 04 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município de Wagner\/BA afetadas por Tempestade Local\/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Nível II, conforme tipificação da Portaria MDR nº 260\/2022.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-26-de-04-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 025\/2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Anisio Barbosa dos Santos – Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-025-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER\/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 348\/2025 e o Decreto nº 145\/2025, torna público a ALTERAÇÃO DO ANEXO I, do Edital nº 001\/2026, referente ao CRONOGRAMA, passando a vigorar com a seguinte redação em anexo.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-24",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Sandy Souza Santos Assistente de Almoxarifado",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-24-24-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 22 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a convocação para recomposição e eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026–2028, e dá outras providência”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-22-de-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 21 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-21-de-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Carnaval de Wagner de 2026 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-20-de-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 010\/2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados – Edilene Santana de Brito Maia – Professora",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-010-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 019\/2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Hugo Moreira BonfimNomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças – Hully de Almeida Santana",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-019-2026\/"
    },
    {
        "title": "DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO – EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA A Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147\/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, torna público o Resultado Preliminar da seleção para concessão de Auxílio Moradia. A seleção seguiu os critérios de média aritmética […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/divulgacao-preliminar-do-resultado-edital-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 01\/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-01-2026-de-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 018, 18 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-18",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Saúde: Fernanda Santos Silva Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Uberlândio Conceção da Cruz Assistente de Manutenção Art. 3º. Exonerar a senhora […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-018-18-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-18",
        "excerpt": "Aprovar a Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA para os recursos alocados na Política Municipal de Assistência Social para o exercício 2026 no município de WagnerBa. Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 15 de dezembro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-003-de-13-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026\/2029",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-002-de-13-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-02-13",
        "excerpt": "Nome da Empresa: ANTURIO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Empreendimento: ANTURIO ENERGIA. RESOLVE: Art. lt. • Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa ANTURIO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. , i nscrita no CNPJ\/M F sob nt 40.220.754\/0001· 71, estabelecida Rodovia BA-857, Km 03, Parte, s\/n, Zona Rural, município […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/licenciamento-ambiental-portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 530.212,70 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e doze reais e setenta centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-15-de-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.595,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-14-de-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 013\/2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-013-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 012\/2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-012-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 009\/2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Revogar Portaria nº 79\/2024 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-009-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 008\/2025",
        "date": "2026-02-06",
        "excerpt": "Concede remoção por Permuta a Servidora Clailde da Silva Novais e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-008-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 007\/2025",
        "date": "2026-02-06",
        "excerpt": "Concede remoção por Permuta a Servidora Janiete Martins dos Santos Medrado e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 006\/2025",
        "date": "2026-02-06",
        "excerpt": "Revogar Portaria nº 10\/2025 e dá outras providências.RESOLVE: Art. 1°. Revogar Portaria nº 10\/2025 que concedeu remoção por permuta à Servidora Márcia Macedo de França, matrícula nº 94, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município com a Servidora Zelainde de Oliveira Pina Morais, matrícula nº 4776, ocupante do cargo efetivo de Professora do Município […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-006-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 011\/2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-011-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 364 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-364-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-363-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-362-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 010\/2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-010-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 005\/2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 01 (Um) Ano ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Elizeu Fernandes da Silva – Professor.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 009\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ana Claudia Brito dos Santos Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-009-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 08\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia Coordenador de Cultura",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-08-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 007\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipais de Educação: Cássio Henrique Alves De Oliveira               Assistente de Manutenção Cleide Alves de Jesus Menezes Edilene Ferreira Vieira Erenilda Nunes de Oliveira Eronilce Barbosa de Oliveira Fabricio Santos da Silva Gabriel Souza Lima […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-007-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 006\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipal de Educação: Ariana de Oliveira           Assistente de Manutenção Carlos de Jesus Santos Cleiton Alves Mendes Leite Edielson Oliveira do Nascimento Gabrielle Braga da Silva Gildionor Novais de Oliveira Mirailton Lima de Souza Sandro Nunes Oliveira […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 003\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-003-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 002\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "MINUTA DE EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-16",
        "excerpt": "1.1 O presente edital visa o preenchimento de 03 (três) vagas para o Auxílio M oradia para estudante de Instituição de Ensino Superior (IES) 1.2 O benefício consiste no repasse mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estudante 1.3 Os pagamentos serão realizados em conta bancária de titularidade do aluno a partir d a competência […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/minuta-de-edital-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2026 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-001-de-15-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "“Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-01-de-12-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-360-de-08-de-janeiro-de-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 361 DE 08 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios do Prefeito e vice-Prefeito do Município de Wagner e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-361-de-08-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-360-de-08-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 359 DE 08 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "“Altera a Lei Municipla nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-359-de-08-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6,77 (Seis reais e setenta e sete centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-3-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-355-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 932.681,00 (Novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-2-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 42.514,74 (Quarenta e dois mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos)",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-355-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 49\/2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores do Corpo Docente da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025\/2026 constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-49-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 48\/2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025\/2026, constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 02\/01\/2026 a 31\/01\/2026 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-48-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 47\/2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01\/03\/2025 a 30\/03\/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-47-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 46\/2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-46-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CIB Nº 339\/2022",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cib-no-339-2022\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CIB Nº 192\/2020",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS) da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), população própria e referenciada, do municipio de Serrinha.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cib-no-192-2020\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139\/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-358-de-29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139\/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-357-de-29-de-dezembro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-356-de-29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139\/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-358-de-29-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139\/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-357-de-29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DE ZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-29",
        "excerpt": "Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-356-de29-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 169\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Thayana Alves da Silva Assistente de Apoio Administrativo As Unidades Básicas de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-169-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 168\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os senhores (as) abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação: Assistente de Manutenção:Allison Heber Borges SilvaCleide Alves de Jesus MenezesEmery Passos Goes NetaErenilda Nunes de OliveiraEronilce Barbosa de OliveiraGabriel Souza LimaIrany Mendes BritoJerlane Silva SantosJonas dos Santos AragãoKauenne Nascimento da CunhaMaria Izabel Barbosa de C.OliveiraOldair Sampaio SouzaPaula […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-168-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-167-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 165 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento do Sr. Franklin Palmeira Coimbra – Ex-Secretário do Município”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-165-de-16-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 164\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-164-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 52, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-52-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 51, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-51-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-50-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-49-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 48, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-48-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 47, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-47-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 46, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-46-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 161, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-161-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 160, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-160-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 159\/2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-159-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 154\/2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-154-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 153\/2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-152-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 152\/2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido as senhoras abaixo discriminadas dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-152-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 354 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a concessão de 1\/3 de férias aos servidores da Câmara Municipal do Município de Wagner e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-354-de-03-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 353 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a concessão de 1\/3 de férias aos agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Wagner e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-353-de-03-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 151\/2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-151-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 044\/2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-044-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 043\/2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-043-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 150\/2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-150-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-21",
        "excerpt": "“Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Wagner-BA afetadas por Tempestade Local\/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260\/2022 – MDR”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-149-de-21-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 148\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-148-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 352 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "“Altera a denominação de praça pública localizada no bairro do Bule e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-352-de-18-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 147\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-147-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 147, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-07",
        "excerpt": "“Nomeia os conselheiros que irão compor a Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante do Município de Wagner, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-147-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 146\/2025",
        "date": "2025-11-07",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-146-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 43 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a alteração da Comissão para Avaliação de imóveis públicos e particulares e, dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-43-de-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 145 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "“Regulamenta a Lei Municipal nº 348, de 15.09.2025, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-145-de-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 042, 04 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "Concede remoção por permuta a servidor e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-042-04-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-141-de-03-de-novembro-de-2025-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 351 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-351-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 140 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Wagner, para o quadriênio 2025-2028”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-140-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 139\/2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-139-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 041\/2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-041-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 040\/2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-040-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARACAO DE DISPENSA AMBIENTAL Nº 001\/2025 AO COMERCIO DE GAS HOMERO LTDA",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "DECLARACAO DE DISPENSA AMBIENTAL AO COMERCIO DE GAS HOMERO LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/declaracao-de-dispensa-ambiental-ao-comercio-de-gas-homero-ltda\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 350 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública do Município de Wagner\/BA, fixa limites, deveres de informação, regras de prevenção ao superendividamento, em consonância com a Lei Federal nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-350-de-24-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 136 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-136-de-20-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-138-de-20-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-fiananceiro-no-137-de-20-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 135\/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus – Assistente de Manutenção.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-135-2025-17-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 133\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-133-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 131\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-131-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 130\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar as senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-130-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.000,00(Cento e setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-134-de-16-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 132\/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-15",
        "excerpt": "Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Wagner e classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-132-2025-de-15-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 39\/2025",
        "date": "2025-10-09",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-39-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 038\/2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-38-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 126\/2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-126-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 125\/2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Nicácio Mendes Nobre Coordenador de Transporte Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-125-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-129-de-01-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-128-de-01-de-outubro-de-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-127-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 002\/2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/licenciamento-ambiental-portaria-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 124\/2025",
        "date": "2025-09-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-124-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 123\/2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-123-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2025",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "Autorização de funcionamento de .Escola Privada de Educação Infantil.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 122 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260\/2022 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-122-de-23-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Povoado de Cachoeirinha, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345\/2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-121-de-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 03\/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-03-2025-de-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 112\/2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-112-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 036\/2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-036-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 349 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "“Altera a denominação de logradouro público urbano localizado no bairro Norte\/Sul e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-349-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 348 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "“Institui o programa de apoio ao estudante universitário do Município para Auxílio Moradia e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-348-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 347 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação Técnica, de Cessão de Pessoal, Consórcios, Termo de Confissão de Débito, Termo de Reconhecimento de Débito, Contratos – inclusive de Empréstimo, e Novação da Dívida, Termos de Aditamento, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-347-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-346-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a instituição de premiação financeira para campeonatos esportivos e desportivos realizados no âmbito do Município de Wagner – Bahia e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-345-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 344 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "Altera a Lei Municipal nº 219, de 20.11.2018, que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-344-de-15-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER CME N° 002\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-09-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/parecer-cme-n-002-2025-conselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 35\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-35-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 34\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-34-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 116\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Art. 1º – Exonerar a Sr.ª. abaixo descriminada do seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças: Nádilla de Assunção Silva Chefe de Seção de Protocolo, Patrimonio e Arquivo",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-116-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 115\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças:Eliabe de Souza Santos Chefe de Tesourari",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-115-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 114\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-114-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 113\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-113-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 120 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.246,10 (Três mil e duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-120-de-01-de-setembro-de-2025-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 119 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 62.582,23 (Sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-119-de-01-de-setembro-de-2025-superavit-financeiro\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 118, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ADEQUAÇÃO",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 89 no valor de 400.000,00, com recursos oriundos de Outras Transf. de Convênios ou Instr. Cong. dos Estados, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-118-de-01-de-setembro-de-2025-adequacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.100.821,00(Três milhões e cem mil e oitocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-117-de-01-de-setembro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 343\/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-343-2025-de-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e\/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-342-de-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2025 – ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC\/PNAB",
        "date": "2025-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/chamamento-publico-no-002-2025-escuta-publica-lei-aldir-blanc-pnab\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 112\/2025",
        "date": "2025-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-112-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 033\/2025",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-033-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 111\/2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-111-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029",
        "date": "2025-08-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026\/2029, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-341-de-19-de-agosto-de-2025-plano-plurianual-2026-2029\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-19",
        "excerpt": "“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-110-de-19-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 109 DE 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Fica proibida a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, na área de realização e entorno de festas públicas e particulares, especialmente nas Barracas e Tendas instaladas neste Município, durante à Festa dos Vaqueiros de Wagner 2025, a ser realizada nos dias 15, 16 e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-109-de-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "Onde se Lê:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PERERIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Leia-se:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 108\/2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:Cristiane Rodrigues de Oliveira Bastos – Coordenadora Pedagógica 40H",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-108-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 107\/2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde:Jeferson Fernando Ribeiro da Silva Braga – Assistente de Apoio Administrativo as Unidades Básicas de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-107-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 106 DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-106-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 032\/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "REVOGA PORTARIA N° 32\/2023, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-032-2025-07-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 104\/2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Jailton Bispo Martires – Assistente de Limpeza Pública",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-104-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 102 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.145.000,00(Dois milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-102-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 032\/2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: Art. 2.º – Os (a) servidores (a) deverão comparecer em seus locais de trabalho onde estão lotados (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-032-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 101, 21 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-101\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 100, 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-100-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 097 DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Wagner, a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, no espaço do Salão Paroquial da Igreja Católica, das 8h às 17h.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-097-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 096 DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, que tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-096-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 094 DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-09",
        "excerpt": "“Altera o Decreto Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 que Criou o Comitê Executivo-Gestor para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Wagner, estado da Bahia e dá outras […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-094-de-09-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 093\/2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus, Chefe de Controle de Transportes, Maquinas e Veiculos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-093-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 092 DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento Sra. Marineide Santana dos Santos – Professora da Rede Municipal de Educação”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-092-de-03-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.751.700,00(Um milhão e setecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-90-de-03-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 03 DE JULHO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentosmil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-89-de-03-de-julho-de-2025-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 029\/2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder o RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada. CATIANE LIMA RIOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 088",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-088\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 087\/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-087-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 028\/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 086\/2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Alex Baraúna Boaventura ,Chefe de Controle Interno.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-086-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 027\/2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-027-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.478,18 (Dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-85-de-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER CME N° 001\/2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, realizada em 17 de junho 2025, e discutido pelos conselheiros presentes a Política de Educação Integral, Combinada no Sistema Municipal de Educação de Wagner, enviado pela Secretaria Municipal de Educação. Diante do exposto, na reunião ordinária do CME de Wagner a senhora Cleide de Jesus […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/parecer-cme-n-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-340-de-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Wagner a fornecer, gratuitamente, aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para alunos com diabetes tipo 1 matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-339-de-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "“Dá nome aos bens que relaciona”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-338-de-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-337-de-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI LDO Nº 336\/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-ldo-no-336-2025-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 084 DE 18 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Tornar público as diretrizes normativas da política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Wagner, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-084-de-18-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "“Aprova a adesão do Município de Wagner ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004\/2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do demonstrativo sintético fisico-financeiro de 2024 referente ao co-financiamento estadual e reprogramação de saldos para o FMAS, do município de Wagner e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 026\/2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-026-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 083 DE 17 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-083-de-17-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 082\/2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Edielson Oliveira do Nascimento, Francisco Rosa de Jesus, Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-082-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 081 DE 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas– PAR (ciclo 2025-2028) da Secretaria Municipal de Educação de Wagner – Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-081-de-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 080",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-080\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 025\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: Iris Mascarenhas de Souza Almeida, Aux. Serviços Gerais, 01\/06\/2025 a […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-025-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 79\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Ariana de Oliveira – Assistente de Almoxarifado.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-79-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 078\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora Iris Mascarenhas de Souza Almeida da função Coordenadora Administrativa das Unidades de Saúde na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-078-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 077\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Dorimar Pereira de Araujo – Assistente de Iluminação Publica",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-077-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 076\/2025, 02 DE JUNHO 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Exonera conselheira tutelar suplente interinamente e dá outras providencias. Poliana Oliveira Silva Conselheira Tutelar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-076-2025-02-de-junho-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 075\/2025, 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Bruno Baraúna Costa – Chefe de Controle Interno.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-075-2025-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 88.044,28 (Oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-78-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 984.273,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-77-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL 001\/2025 DE FOMENTO NAS ÁREAS DA CULTURA",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lista-de-inscritos-no-edital-001-2025-de-fomento-nas-areas-da-cultura\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 DE FOMENTO NAS ÁREAS DA CULTURA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E PRAZOS DE SELEÇÃO",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-de-fomento-nas-areas-da-cultura-retificacao-do-cronograma-e-prazos-de-selecao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 074 DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "“Nomeia comissão de acompanhamento dos editais da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399\/2022), no Município de Wagner – BA” O",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-074-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 025\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-025-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 078\/2025 – ATO DELEGATORIO BB",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-078-2025-ato-delegatorio-bb\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 077\/2025 – ATO DELEGATORIO BB",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-077-2025-ato-delegatorio\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 076\/2025 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO – SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES DE CONTAS",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "Autorizado:Nome: GILL VICTTOR SOUZA SATELES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-076-2025-termo-de-autorizacao-saldos-extratos-e-comprovantes-de-contas\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 075\/2025 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO – SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES DE CONTAS",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "Autorizado:Nome: GILL VICTTOR SOUZA SATELES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-075-2025-termo-de-autorizacao-saldos-extratos-e-comprovantes-de-contas-duplicar-duplicar\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 074\/2025 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO – SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES DE CONTAS",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "Autorizado:Nome: GILL VICTTOR SOUZA SATELES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-074-2025-termo-de-autorizacao-saldos-extratos-e-comprovantes-de-contas-duplicar\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 073\/2025 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO – SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES DE CONTAS",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "Autorizado:Nome: GILL VICTTOR SOUZA SATELES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-073-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 073, DE 23 DE MAIO DE 2025 – CMDCA",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-073-de-23-de-maio-de-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 072\/2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Kássia Pereira Magalhães Secretaria Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-072-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 024\/2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: Art. 2.º – Os (a) servidores (a) deverão comparecer em seus locais de trabalho onde estão lotados (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 71\/2025, 20 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Sandro Nunes Oliveira Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-71-2025-20-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "Declaro que, a Creche pré-escola tipo no Município de Wagner-BA, a ser construída com recursos provindos de Convênio celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – e a Prefeitura Municipal de Wagner, está alocada na Rua Rua Antônio Jardim, SN, Centro Wagner Bahia que é […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/declaracao-de-dominio-publico\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 23\/2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-23-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 022\/2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 21\/2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-21-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 20\/2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-20-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 02\/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-02-2025-de-09-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 070\/2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo:Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Gerente de Cultura. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Coordenador de Cultura.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-070-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-71-de-06-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 069\/2025",
        "date": "2025-04-25",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-069-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 068 DE 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "Este Decreto dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-068-de-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 067\/2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "NOMEAÇÕES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-067-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Onde se Lê:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território do município, registrada no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260\/2022.Leia-se:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-058-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 065",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. ARIANA BRITO DE JESUS, do cargo de Coordenadora de Manutenção e Almoxarifado.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-065\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 064 DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a proibição de realização de sepultamentos no Cemitério Municipal localizado no Centro da cidade e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-064-de-16-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual 2025 para o município de Wagner e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-003-de-08-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 063\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-063-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 062\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-062-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 061\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-061-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 061\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-061-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-060-de-01-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 335 DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2025, e dá outras providências.”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-335-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 058\/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Exonera a pedido servidora efetiva municipal. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora IANA LISA BRITO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1554, portador do RG Nº 11384528-66 e CPF nº 039.596.425-39, do cargo efetivo de Professor Nível Ili do Município de Wagner, nomeada através da Ato nº 09\/2023, de 01 de fevereiro de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-058-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica autorizada a remoção por cessão da Sr-1. MARIA ROSA CALDEIRA DOS SANTOS, servidora pública do quadro efetivo do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 702, ocupante do cargo de Gari, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam compatíveis com seus conhecimentos, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1 º – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017\/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1 º – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta de Benefício Eventual (BE) “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência regulamentado em legislação municipal específica.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-002-de-20-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2025 e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmas-no-001-de-20-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260\/2022 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-058-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 057, 26 de março de 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 172 de 17 de junho de 2015 do município de Wagner\/Ba, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-057-de-26-de-marco-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 056\/2025, 26 de março de 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-056-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 55\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-55-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a recomposição dos membros representantes da gestão municipal no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Wagner Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-054-de-24-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 53\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. ITALO XAVIER MATOS do cargo de Gerente de Administração e Patrimônio na Sec. Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º. Nomear o Sr. ITALO XAVIER MATOS no cargo de Chefe da Ouvidoria Municipal no Gabinete do Prefeito. Art. 3º. Exonerar a Srª. GEIZA CONCEICAO DA CRUZ DE JESUS do […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-53-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 42 DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE -—- COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-42-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 051\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear as Senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Múnicipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-051-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 050\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear a Senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-050-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 049\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-049-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 048\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-048-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 047\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-047-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Exonerar a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-046-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 02, de Março de 2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-02-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. NILSON MARTINS DE ALCANTARA, do cargo de Assistente de Almoxarifado e Abastecimento na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Transportes.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-046-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 045\/2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-045-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 044\/2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Nomear o Senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-044-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seu cargo abaixo relacionado",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal-em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 042\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-042-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 052\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ERIVALDO SILVA SOUZA, eleito terceiro suplente habilitado para exercer interinamente a função de CONSELHEIRO TUTELAR DE WAGNER, no período de 03 de março a 30 de junho de 2025, em substituição aos cinco conselheiros titulares que gozarão de férias nos respectivos meses.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-041-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 043\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-040-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FIANACEIRO Nº 042, DE 03 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-fianaceiro-no-042-de-03-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 03 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-041-de-03-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 039\/2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-no-39-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 013\/2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 012\/2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "Concede remoção por cessão da servidora e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 334DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“Institui o Núcleo de Conciliação Fiscal – NCF e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-334de-18-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-333-de-28-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 332 de 28 de fevereiro de 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e\/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-332-de-28-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "Lei nº 331 de 28 de fevereiro de 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "Altera o Anexo Único da Lei nº 094, de 16.10.2007, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-331-de-28-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RELATÓRIO CONCLUSIVO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2021 A 2024",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM -BA), por meio, da Resolução nº 1311\/2012 disciplinou as Providências a serem adotadas pelos Municípios para a transmissão de cargos de Prefeitos Municipais e Presidentes de Camaras. 2. INSTITUICAO DA COMISSAO A Comissdo através deste apresenta o Relatério Conclusivo acerca da Análise dos Documentos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/relatorio-conclusivo-de-transicao-de-governo-exercicio-2021-a-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-40-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 01\/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-20",
        "excerpt": "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-01-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 10\/2025",
        "date": "2025-02-18",
        "excerpt": "Concede remoção de servidores por permuta e dá outras providências.RESOLVE:Art. 1°. Ficam removidos por permuta os servidores: André de Cássio Santos Araújo, Edivaldo Alves Santos, Márcia Macedo de França e Moisés Macedo de França, servidores públicos do Município de Wagner, ocupantes do cargo de professor, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-10-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 038\/2025",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "Nomear os Srs. abaixo descriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-038-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFICIO Nº 025\/2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-025-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 009\/2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 008\/2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 037\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-037-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 006\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 005\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 036\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-036-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 035\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Educação:ERIVALDO DE JESUS LIMA – Coordenador de Transportes Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-035-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 034\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Planejamento Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Controle Interno",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-034-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 033\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: TED VITOR GASPAR DE SOUZA E SOUSA – Chefe de Controle Interno. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Saúde: TED VITOR GASPAR DE SOUZA E SOUSA Assis. De Controle de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-033-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-32-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 818.500,00 (Oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-31-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 030\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomear a Srª. abaixo discriminada em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-030-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 029\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 028\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 04\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "constantes do Anexo Único desta Portaria. 01\/02\/2025 a 03\/03\/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde estálotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício dasfunções inerentes ao cargo em que ocupa. disposições em contrário.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-04-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 026",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Art. 1º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes. CLEITON DE SOUZA SANTOS | Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DEOCLÉCIO THAIRO GRAÇAS CORREIA | Assist de Meio […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. LUCINEIDE ALVE SILVA, do cargo de COORDENADORA GERAL DE IMUNIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Nomear as Sr.ªs. abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Secretaria Municipal de Educação: RENAN ARAUJO MORAIS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeALLISON HEBER BORGES SILVA – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeEMILLE BASTOS MATOS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeMARINE SOUZA SANTANA COSTA – Assistente de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-024-de-28-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 022\/2025",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "Concede remoção por permuta a servidora e dá outras providências. Fica removida por permuta a servidora Srª. ERANICE CELESTINA DE JESUS, servidora pública do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 253, portadora do CPF nº ***.609.825-**, ocupante do cargo de professora, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 328 de 24 de janeiro de 2025",
        "date": "2025-01-24",
        "excerpt": "Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-328-de-24-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 021 DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-24",
        "excerpt": "Exonerar a Servidora abaixo relacionada de seu respectivo cargo em comissão na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-021-de-24-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "Nomear a senhora MARISE SOUZA SANTANA COSTA, CPF 003.161.825-16, Secretária Municipal de Assistência Social como gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de WAGNER-BA em conformidade com o disposto na seção V art nº43 e 45, da Lei Municipal nº 074, de 22 de março de 2006, Decreto Executivo nº151\/20223 art […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-020-de-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "NOMEAÇÕES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-019-de-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "Nomear Sr.ª. abaixo discriminadas em seus respectivos cargos.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-018-de-21-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15  DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/projeto-de-lei-no-001-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO VI – EDITAL Nº 05\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "O Resultado Final das Etapas I, II e III do Processo de Seleção Simplificada Interna para Diretores e Vice-Diretores Escolares de acordo com o Edital nº 05\/2024, por Unidade Escolar consta no ANEXO I.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-vi-edital-no-05-2024-processo-de-selecao-simplificada-interna-para-diretores-e-vice-diretores-escolares\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sr.ª. SHIRLEI MELO para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO INSS DIGITAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-017-de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sr.ª. MONICA SANTOS DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-016de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 015\/2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "Exonera a pedido servidor efetivo municipal.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "Indicação da Liderança do Governo",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 008\/2025",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "Toda a sociedade civil do Município de Wagner, a comparecer no dia 21 de Janeiro de 2025, no período das 15:00 horas, na Câmara Municipal de Wagner, Rua antônio Jardim, S\/N, a fim de participar da CONSULTA PÚBLICA para definir a malha viária que deverá receber as soluções previstas pelo Projeto de Melhorias em Estradas […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-consulta-publica-para-o-programa-pro-rodovias\/"
    },
    {
        "title": "OFÍCIO Nº 007 \/2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Assunto: BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/oficio-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO V – EDITAL Nº 005\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-v-edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada-interna-para-diretores-e-vice-diretores-escolares\/"
    },
    {
        "title": "EDITA – RESULTADO FINAL – CHAMADA PÚBLICADE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edita-resultado-final-chamada-publicade-cultura-para-selecao-de-propostas-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – GABARITO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga o resultado preliminar da Prova Escrita (Etapa […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-gabarito\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga o resultado preliminar da Prova Escrita (Etapa […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada-2\/"
    },
    {
        "title": "RESULTADO PRELIMINAR PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO – SMECULT, por meio da Coordenação de Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resultado-preliminar-para-o-edital-de-chamada-publicaemergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-politica-nacional-aldir-blanc-wagner-bahia\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 963.300,00 (Novecentos e sessenta e três mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-013-de-02-de-janeiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-89-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 487.061,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-88-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 14 DE 30 DE DEZEMBRO 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "DESIGNAR os membros abaixo especificados para compor a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-14-de-30-de-dezembro-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga a relação DEFINITIVA dos inscritos, bem como […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 088\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados dos seus respectivos cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-088-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 087\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados das seus respectivas funções em comissão na Secretaria Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-087-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 307.875,95 (Trezentos e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-87-de-30-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "AVISO II – EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-ii-edital-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EDITAL N° 001\/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-edital-n-001-2024-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 001\/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-n-001-2024-prorrogacao-do-prazo-de-inscricoes-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 996.514,17 (Novecentos e noventa e seis mil e quinhentos e quatorze reais e",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-86-de-16-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual! Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativos ao cofinanciamento Federal do Programa Bolsa Família.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-006-de-17-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Serviços e Programasreferente ao exercício de 2023, relativros ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de AssistênciaSocial — SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-005-de-17-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – PORTARIA N° 109\/2024",
        "date": "2024-12-11",
        "excerpt": "Retificação da Portaria 108 de 06 de dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-portaria-n-109-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, a abertura de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "“Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-084-de-09-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 108 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2025 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-108-de-06-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-12-06",
        "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "TRANSIÇÃO DE GOVERNO – ATA DA 1ª REUNIÃO",
        "date": "2024-12-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/transicao-de-governo-ata-da-1a-reuniao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-80-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.627.357,00 (Três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-79-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 107\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses aservidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-107-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL N° 327 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Wagner, instituído pela Lei Municipal nº 172\/2015",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-municipal-n-327-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "NOTIFICAÇÃO – REFERENTE A REGISTRO DE RESTOS A PAGAR",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Comprovar documentalmente a existência de valores registrado em Restos a Pagar no valor de R$ 154.931,46 e\/ou – apresentar declaração expressa com seu respectivo reconhecimento de firma, de que não há pendências pecuniárias junto a esta Municipalidade, devidamente registrado em cartório de imóveis.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/notificacao-referente-a-registro-de-restos-a-pagar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – COMUNICADO – CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "O Prefeito Municipal de Wagner – Estado da Bahia, faz saber que, pelo presente edital, convoca os credor para comparecer no prazo de 15 dias a conta da data de publicação deste ato, na sede da prefeitura Municipal de Wagner, Secretaria de Municipal de Finanças, munido (s) com os documentos constituinte do crédito registrado em […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-comunicado-cancelamento-de-restos-a-pagar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 059\/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina abertura de processo administrativo e institui comissão processante para elaboração do relatório final e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-059-2024-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-075-de-27-de-novembro-de-2024-credito-suplementar-por-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 105 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 30.12.2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-105-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 104 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 30.12.2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-104-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 103 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-103-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 102 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-102-de-28-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-101-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 100 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-100-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 76 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-76-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 13.005, Lei Federal nº. 14.113\/20, Decreto nº. 10.656\/21 e Resolução nº. 01\/2022, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-municipal-no-73-de-26-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 72 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Altera o Regulamento da Lei Municipal nº 302, de 01 de junho de 2023, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Wagner, aprovado pelo Decreto nº 77, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-72-de-26-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-71-de-22-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-22",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-70-de-22-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA MUNICIPAL, Nº 098 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das Unidades Escolares Municipais de Wagner-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-municipal-no-xxxx-de-19-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 097\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NÚBIA RIBEIRO ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-097-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 067 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 124.262,08 (Cento e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-067-de-04-de-novembro-de-2024-credito-suplementar-por-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – QDD",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-066-de-04-de-novembro-de-2024-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.123.139,00 (Dois milhões e cento e vinte e três mil e cento e trinta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-065-de-04-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-063-de-30-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 060 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 326 22 DE OUTUBRO DE 2024 no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-060-de-24-de-outubro-de-2024-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-059-de-24-de-outubro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento no Município de Wagner e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-61-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-22",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-326-de-22-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI – Nº 325\/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025",
        "date": "2024-10-22",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-325-2024-lei-orcamentaria-anual-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 058\/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo deSecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-no-058-2024-de-07-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SEAMA Nº 056\/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2024-10-03",
        "excerpt": "A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123\/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431\/2006, com regulamento aprovado pelo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-seama-no-056-2024-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 347.321,86 (Trezentos equarenta e sete mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-056-de-01-de-outubro-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 055 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-055-de-01-de-outubro-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO  Nº 054 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.112.218,00 (Dois milhões e cento e doze mil e duzentos e dezoito reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-054-de-01-de-outubro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 006\/2024 – CHAMADA DE SUPLENTES – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo — SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005\/2024 e 006\/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/chamada-de-suplentes-do-edital-006-2024-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLSCENTE",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-02-de-02-de-setembro-de-2024-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolscente\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 006\/2024 – RESULTADO PRELIMINAR PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-006-2024-resultado-preliminar-para-os-editais-de-chamada-publica-emergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-programa-paulo-gustavo-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 005\/2024 – RESULTADO PRELIMINAR PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-005-2024-resultado-preliminar-para-os-editais-de-chamada-publica-emergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-programa-paulo-gustavo-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2024-de-23-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SEAMA Nº 057\/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal n2 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA n2 123\/97, artigos 22 e 62, nos parágrafos e incisos do artigo 1592 da Lei Estadual n2 10.431\/2006, com regulamento aprovado pelo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-seama-no-057-2024-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-53-de-19-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 094\/2024",
        "date": "2024-09-19",
        "excerpt": "Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Alessandra Lima Rodrigues – Professora.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-094-2024\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DESETEMBRO DE 2024 – ATO DE PROMULGAÇÃO",
        "date": "2024-09-12",
        "excerpt": "Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/emenda-a-lei-organica-n-001-de-12-desetembro-de-2024-ato-de-promulgacao\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-12",
        "excerpt": "Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/emenda-a-lei-organica-no-01-de-12-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 052 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Wagner-Ba para o biênio 2024\/2025 e dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-052-de-11-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 092\/2023",
        "date": "2024-09-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 3ª Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Naiara Nize Alexandre Alves Silva Passos – Professora.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-092-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 091\/2024",
        "date": "2024-09-04",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prorrogação de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-091-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 943.650,00 (Novecentos equarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-049-de-02-de-setembro-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.019.719,00 (Dois milhões e dezenove mil e setecentos e dezenove reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-048-de-02-de-setembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 087\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: SILVÃ JOAQUIM DE OLIVEIRA. Ag. Comb. Endemias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-087-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 086\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: DEMARIO SANTOS FERREIRA. Gari.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-086-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 085\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: Nome: Adjovane Macedo Alves. Cargo Ag. Com. Saúde.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-085-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 337.860,00 (Trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-047-de-30-de-agosto-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 046 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-046-de-30-de-agosto-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 263.943,63 (Duzentos e sessenta e três mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-045-de-30-de-agosto-de-2024-credito-suplementar-por-tendencia-de-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309\/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-044-de-30-de-agosto-de-2024-credito-suplementar-por-superavit\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 090\/2024",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-090-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 089\/2024",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: FLÁVIA REGINA SANTOS DA SILVA – AUX. DE SER. GERAIS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-089-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 43 DE 30 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "Art. 1º. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.º. ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SANTOS MARTINS, cargo de Professora, matrícula nº 158, portadora do RG nº ***85376**, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-43-de-30-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.910,03 (Duzentos e nove mil e novecentos e dez reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-042-de-05-de-agosto-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.500,00(Quarenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-041-de-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$1.404.200,00 (Um milhão e quatrocentos e quatro mil e duzentos reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-040-de-01-de-agosto-de-2024-tendencia-de-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 039 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 578.200,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-039-de-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 084\/2024",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: ISABEL ALENCAR DA SILVA NETA FERREIRO – AUX.DE ENFERMAGEM.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-084-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 083\/2024",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipaisconstantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-083-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 082\/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Wagner e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-082-2024-de-31-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 324 DE 19 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-19",
        "excerpt": "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139, de 30.11.2011, que dispõe sobre a Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Wagner e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-complementar-no-324-de-19-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 323 DE 19 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-323-de-19-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 079\/2024",
        "date": "2024-07-12",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, eRESOLVE:Art. 1º – Conceder Continuidade de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:ZILDA SOUZA SILVA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-079-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 072\/2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-072-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 077\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-077-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 076\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-076-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 075\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-075-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 074\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-074-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 073\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-073-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-071-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 070\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-070-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-069-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 068\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-068-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 063\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: IDALICE NOVAIS COSTA SANTOS – AUX. SER. GERAIS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-63-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-036-de-01-de-julho-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 01 DE JULHO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.426.300,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-035-de-01-de-julho-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309\/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-033-de-01-de-julho-de-2024-credito-suplementar-por-superavit\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 032 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.689.616,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-032-de-01-de-julho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066\/2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Art. 1º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-066-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 065\/2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Art. 1 º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-065-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 064\/2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Art. 1 º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-064-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 031 DE 20 DE JUNHO 2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano com área de 5.362,50m² (cinco mil, trezentos e sessenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), localizado no perímetro urbano do Município de Wagner, destinada a abertura e melhoramento das vias públicas, para garantia do fluxo de águas pluviais de modo a evitar situações […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-031-de-20-de-junho-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 322, DE 17 DE JUNHO DE 2024.",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Wagner, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-322-de-17-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-14",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Wagner, para o quadriênio 2024-2027",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-030-de-14-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 030\/2024 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "Exonera a pedido o secretário municipal.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-30-2024-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-28-de-03-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.621.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-27-de-03-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.900,00 (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-26-de-03-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 029, 03 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Wagner\/Ba, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-029-03-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 023\/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-023-2024-de-31-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 055\/2024 DE 18 DE MAIO 2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Conceder 1 ° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada ANA PAULA NEVES DE AZEVEDO OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-055-2024-de-18-de-maio-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-25-de-24-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 024\/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-024-2024-de-24-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM WAGNER -BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2024-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2024-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SEAMA N° 047\/2023 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEAMA)",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-047-2023-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 321 DE 16 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do arts. 26, inciso III e 34 da LOM, sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do Município de Wagner para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-321-de-16-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N° 320 DE 10 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-n-320-de-10-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 022 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-022-de-02-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.547.720,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-021-de-02-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Em cumprimento ao disposto no Art. 7°, da Lei Federal nº 14.133\/21, de 1° de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a seguinte composição",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-054-de-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053, DE 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Nomear o Sr. Luiz António Vieira de Oliveira, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finanças",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-053-de-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052\/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. CLECIA PIRES NUNES, matrícula nº 1510, da função de Chefe De Ap. Op. a Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social. Art. 2 — […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-052-2024-de-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-050-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-048-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003 e 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício 2024 relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-003-e-004-de-18-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais. Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), foi entregue e protocolado na Câmara Municipal de Wagner para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/ato-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042\/2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "Exonera a pedido servidor efetivo municipal.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041\/2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-041-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038\/2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "PARECER CME: Nº 02\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "ASSUNTO: Organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Aprendizagem e das Diretrizes para Avaliação Formativa para a Rede Municipal de Educação de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/parecer-cme-no-02-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037\/2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Conceder Prorrogação da Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado – GECIVALDO SOUSA SANTOS – Professor",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Exonerar a pedido, o Sr. JOSE ROBERIO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 554, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professor.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-035-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034\/2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Exonerar a pedido, a Sra. RAVENA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 1523, da função de Chefe de Apoio à Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-34-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-020-de-01-de-abril-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-017-de-01-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 996.826,00 (Novecentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-016-de-01-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE WAGNER\/BA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-044-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053\/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Nome da Empresa: RJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA Empreendimento: AUTO POSTO TRÊS JOTAS RESOLVE: Art. 12. – Conceder LICENÇA UNIFICADA — LU pelo prazo de 02 (dois) anos a ROBÉRIO ARAÚJO DA SILVA — ME, inscrita no CNPJ\/MF sob nº 09.271.004\/0001-89, estabelecida à Rua Antônio Jardim, 370, Bairro Centro, município de Wagner, Estado da Bahia, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-053-2024-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033\/2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031\/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. JOSOALDO CARDOSO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 1596, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-031-2024-de-15-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030\/2024",
        "date": "2024-03-18",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: CREUNILZA OLIVEIRA SANTOS, PROFESSORA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-030-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2024 – COMDEMA",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "Tornar público o seu Regimento Interno, aprovado em _ de março de 2024, em sessão plenária realizada às _ na sede da Coordenação Municipal de Meio Ambiente de Wagner, Bahia, localizada na Rua Antônio Jardim, bairro Centro, nesta cidade de Wagner, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-de-15-de-marco-de-2024-comdema\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 29\/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-08",
        "excerpt": "“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-29-2024-de-08-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 28\/2024",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "Art. 1º – Nomear para os cargos de Secretárias Escolares na Sec. Municipal de Educação os senhores (as) abaixo relacionados (as) em suas respectivas escolas:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-28-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 054\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123\/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431\/2006, com regulamento […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-054-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SEAMA Nº 051\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123\/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431\/2006, com regulamento […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-seama-no-051-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-15-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-014-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 26, DE 01 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133\/21, de 1º de abril de2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-26-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 25, DE 01 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Art. 1º – Nomear o Sr. Josoaldo Cardoso de Santana, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finanças.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-25-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 24\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-24-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.014.150,00 (Um milhão e quatorze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-13-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 23\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 4º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-23-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 22\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 3º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-22-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 21\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-21-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 20\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01\/03\/2024 a 30\/03\/2024, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-20-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 19\/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Art. 1º – Exonerar o Sr. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA, que esteve como Gerente de Licitações e Contratos, matrícula nº 1461, da Sec. Municipal de Administração e Finanças, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-19-2024-de-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-319-de-29-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO 2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-de-25-de-janeiro-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-de-25-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2024",
        "date": "2024-02-14",
        "excerpt": "Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: AMAURI BATISTA DA COSTA – Professor",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017\/2024",
        "date": "2024-02-14",
        "excerpt": "Conceder 2° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: EDIVANIA ROCHA DE NOVAIS SIQUEIRA – PROFESSORA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2024",
        "date": "2024-02-14",
        "excerpt": "Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada, MANOEL MESSIAS DE JESUS – GARI",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-16-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 15\/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de organizar o ensino nos Estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a reorganização e reestruturação do Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Educação. RESOLVE: Art. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-15-2024-de-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 14\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Nomear os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO ESCOLA EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-14-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 13\/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS Vice-Diretora […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-13-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. TARCÍSIO CRUZ LIMA VILLACA MAIA do cargo de Gerente de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, a partir de 05 de fevereiro de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-10-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. ÍTALO XAVIER MATOS do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Wagner.Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-09-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009\/2024",
        "date": "2024-02-02",
        "excerpt": "Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: HELIO OLIVEIRA NASCIMENTO – GARI.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 559.434,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-11-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 8 DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-8-de-29-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.720,00 (Noventa e um mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-7-de-26-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-6-de-26-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SEAMA Nº 052\/2024",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123\/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-seama-no-052-2024-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2024",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EDENILCE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES – AGENTE COMUNITÁRIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2024",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MÁRCIO NETO BARBOSA MARTINS – AGENTE COMUNITÁRIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": " Lei Municipal N° 318 de 15 de janeiro de 2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "“Altera a redação do artigo 99 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 07, de 20 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-municipal-n-318-de-15-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "Lei Municipal N° 317 de 15 de janeiro 2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139\/2011, de 30 de novembro de 2011 que Institui o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Wagner e dá outras providencias. ”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-municipal-n-317-de-15-de-janeiro-2024\/"
    },
    {
        "title": " LEI Nº 316 de 15 de janeiro de 2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do art. 26, inciso III da LOM, sobre a fixação do reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Wagner e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-316-de-15-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 315 de 15 de janeiro de 2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de  Wagner e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lei-no-315-de-15-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e Considerando a portaria de 10 de janeiro de 2020, o qual nomeou integrantes do Conselho Tutelar efetivo, gestão 2020 a 2024;Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos daCriança […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-06-de-10-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,Considerando a Lei nº 8.069 ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente,Considerando em especial o Decreto Executivo Nº 151\/2023 que regulamenta o FundoMunicipal dos Direitos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Lei Municipal nº 074, 22 de março de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2024",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133\/21, de 1º de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-03-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133\/2021, que dispões sobre a dispensa de licitação no âmbito da Administração Pública do Município de Wagner(BA).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 04\/2024 de 02 de janeiro de 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a Sra. VANUZA ANDRADE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 410, da função de Coordenador Pedagógico na Secretaria De Educação, retornando assim a exercer suas funções do cargo efetivo como Professora.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-04-2024-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. FLÁVIA BAHIA DE SÁ TELES, na função de Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal Administração e Finanças.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]