[
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2026-de-08-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01\/2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE WAGNER , Estado da Bahia, considerando os termos do Edital do Concurso Público nº 001\/2011, e ainda em estrito cumprimento aos termos da respeitável sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000904 49.2015.8.05.0270 , em trâmite perante a Vara dos F eitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-01-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147\/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia-ata-de-julgamento-de-recursos\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147\/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia-resultado-final-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER\/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 348\/2025 e o Decreto nº 145\/2025, torna público a ALTERAÇÃO DO ANEXO I, do Edital nº 001\/2026, referente ao CRONOGRAMA, passando a vigorar com a seguinte redação em anexo.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia\/"
    },
    {
        "title": "DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO – EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA A Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147\/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, torna público o Resultado Preliminar da seleção para concessão de Auxílio Moradia. A seleção seguiu os critérios de média aritmética […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/divulgacao-preliminar-do-resultado-edital-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 01\/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-01-2026-de-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "MINUTA DE EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-16",
        "excerpt": "1.1 O presente edital visa o preenchimento de 03 (três) vagas para o Auxílio M oradia para estudante de Instituição de Ensino Superior (IES) 1.2 O benefício consiste no repasse mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estudante 1.3 Os pagamentos serão realizados em conta bancária de titularidade do aluno a partir d a competência […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/minuta-de-edital-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 03\/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-03-2025-de-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO N° 011\/2025 – EDITAL",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "credenciamento\/contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e transporte para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade de Salvador\/BA, conforme normas do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Wagner\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-n-011-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL 001\/2025 DE FOMENTO NAS ÁREAS DA CULTURA",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/lista-de-inscritos-no-edital-001-2025-de-fomento-nas-areas-da-cultura\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 DE FOMENTO NAS ÁREAS DA CULTURA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E PRAZOS DE SELEÇÃO",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-de-fomento-nas-areas-da-cultura-retificacao-do-cronograma-e-prazos-de-selecao\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 02\/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-02-2025-de-09-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 01\/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-20",
        "excerpt": "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-01-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO VI – EDITAL Nº 05\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "O Resultado Final das Etapas I, II e III do Processo de Seleção Simplificada Interna para Diretores e Vice-Diretores Escolares de acordo com o Edital nº 05\/2024, por Unidade Escolar consta no ANEXO I.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-vi-edital-no-05-2024-processo-de-selecao-simplificada-interna-para-diretores-e-vice-diretores-escolares\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "Toda a sociedade civil do Município de Wagner, a comparecer no dia 21 de Janeiro de 2025, no período das 15:00 horas, na Câmara Municipal de Wagner, Rua antônio Jardim, S\/N, a fim de participar da CONSULTA PÚBLICA para definir a malha viária que deverá receber as soluções previstas pelo Projeto de Melhorias em Estradas […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-consulta-publica-para-o-programa-pro-rodovias\/"
    },
    {
        "title": "AVISO V – EDITAL Nº 005\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-v-edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada-interna-para-diretores-e-vice-diretores-escolares\/"
    },
    {
        "title": "EDITA – RESULTADO FINAL – CHAMADA PÚBLICADE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edita-resultado-final-chamada-publicade-cultura-para-selecao-de-propostas-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – GABARITO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga o resultado preliminar da Prova Escrita (Etapa […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-gabarito\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga o resultado preliminar da Prova Escrita (Etapa […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada-2\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga a relação DEFINITIVA dos inscritos, bem como […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada\/"
    },
    {
        "title": "AVISO II – EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-ii-edital-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EDITAL N° 001\/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-edital-n-001-2024-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 001\/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-n-001-2024-prorrogacao-do-prazo-de-inscricoes-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS Nº 001\/2024 – RETIFICA O EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "A Secretaria Municipal de Educação informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 05\/2024, referente ao Processo Seletivo Interno para preenchimento de vagas das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Wagner – Ba, publicado no Diário Oficial em 09 de dezembro de 2024, edição nº 1207.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-no-001-2024-retifica-o-edital-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, a abertura de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-12-06",
        "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – COMUNICADO – CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "O Prefeito Municipal de Wagner – Estado da Bahia, faz saber que, pelo presente edital, convoca os credor para comparecer no prazo de 15 dias a conta da data de publicação deste ato, na sede da prefeitura Municipal de Wagner, Secretaria de Municipal de Finanças, munido (s) com os documentos constituinte do crédito registrado em […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-comunicado-cancelamento-de-restos-a-pagar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-10-04",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS RURAIS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamada-publica-credenciamento-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 006\/2024 – CHAMADA DE SUPLENTES – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo — SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005\/2024 e 006\/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/chamada-de-suplentes-do-edital-006-2024-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 006\/2024 – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo – SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005\/2024 e 006\/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-006-2024-audiovisual-lei-paulo-gustavo-resultado-de-homologacao-dos-aprovados\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo – SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005\/2024 e 006\/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024-demais-areas-da-cultura-lei-paulo-gustavo-resultado-de-homologacao-dos-aprovados\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 006\/2024 – RESULTADO PRELIMINAR PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-006-2024-resultado-preliminar-para-os-editais-de-chamada-publica-emergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-programa-paulo-gustavo-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 005\/2024 – RESULTADO PRELIMINAR PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-005-2024-resultado-preliminar-para-os-editais-de-chamada-publica-emergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-programa-paulo-gustavo-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2024-de-23-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EDITAL Nº 006\/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO – SMECULT",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-edital-no-006-2024-secretaria-municipal-de-esportes-cultura-e-turismo-smecult\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EDITAL Nº 005\/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO – SMECULT",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "PONTE NOVA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-edital-no-005-2024-secretaria-municipal-de-esporte-cultura-e-turismo-smecult\/"
    },
    {
        "title": "CHAMADA PÚBLICA – MINUTA DO EDITAL Nº 006\/2024",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE WAGNER – AUDIOVISUALMODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195\/22.Estabelecer o regramento que visa garantir o repasse […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/minuta-do-edital-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "CHAMADA PÚBLICA – MINUTA DO EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE WAGNER – DEMAIS ÁREAS DA CULTURAMODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195\/22.Estabelecer o regramento que visa […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/minuta-do-edital-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2024-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003\/2024 A Prefeitura Municipal de Wagner, torna público que fará realizar Credenciamento Nº 003\/2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de reforma prediais, conservação patrimonial, construção de muros, calçadas, escavação de fossa, instalação elétrica, capina, poda e serviços de jardinagem, nos termos e condições estabelecidas […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-no-003-2024\/"
    }
]