2026-04-08“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2026-de-08-de-abril-de-2026/2026-04-06O MUNICÍPIO DE WAGNER , Estado da Bahia, considerando os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2011, e ainda em estrito cumprimento aos termos da respeitável sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000904 49.2015.8.05.0270 , em trâmite perante a Vara dos F eitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-01-2026/2026-03-09Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradiahttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia-ata-de-julgamento-de-recursos/2026-03-09Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradiahttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia-resultado-final-e-homologacao/2026-02-26A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 348/2025 e o Decreto nº 145/2025, torna público a ALTERAÇÃO DO ANEXO I, do Edital nº 001/2026, referente ao CRONOGRAMA, passando a vigorar com a seguinte redação em anexo.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2026-programa-de-apoio-ao-estudante-auxilio-moradia/2026-02-19PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA A Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, torna público o Resultado Preliminar da seleção para concessão de Auxílio Moradia. A seleção seguiu os critérios de média aritmética […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/divulgacao-preliminar-do-resultado-edital-no-001-2026/2026-02-19Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-01-2026-de-19-de-fevereiro-de-2026/2026-01-161.1 O presente edital visa o preenchimento de 03 (três) vagas para o Auxílio M oradia para estudante de Instituição de Ensino Superior (IES) 1.2 O benefício consiste no repasse mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estudante 1.3 Os pagamentos serão realizados em conta bancária de titularidade do aluno a partir d a competência […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/minuta-de-edital-no-001-2026/2025-09-19Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-03-2025-de-19-de-setembro-de-2025/2025-08-07credenciamento/contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e transporte para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA, conforme normas do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Wagner/BAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/credenciamento-n-011-2025-edital/2025-05-30https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/lista-de-inscritos-no-edital-001-2025-de-fomento-nas-areas-da-cultura/2025-05-30https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-001-2025-de-fomento-nas-areas-da-cultura-retificacao-do-cronograma-e-prazos-de-selecao/2025-05-09“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-02-2025-de-09-de-maio-de-2025/2025-02-20Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-01-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025/2025-01-16O Resultado Final das Etapas I, II e III do Processo de Seleção Simplificada Interna para Diretores e Vice-Diretores Escolares de acordo com o Edital nº 05/2024, por Unidade Escolar consta no ANEXO I.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/aviso-vi-edital-no-05-2024-processo-de-selecao-simplificada-interna-para-diretores-e-vice-diretores-escolares/2025-01-13Toda a sociedade civil do Município de Wagner, a comparecer no dia 21 de Janeiro de 2025, no período das 15:00 horas, na Câmara Municipal de Wagner, Rua antônio Jardim, S/N, a fim de participar da CONSULTA PÚBLICA para definir a malha viária que deverá receber as soluções previstas pelo Projeto de Melhorias em Estradas […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-consulta-publica-para-o-programa-pro-rodovias/2025-01-09https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/aviso-v-edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada-interna-para-diretores-e-vice-diretores-escolares/2025-01-08https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edita-resultado-final-chamada-publicade-cultura-para-selecao-de-propostas-politica-nacional-aldir-blanc/2025-01-06O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga o resultado preliminar da Prova Escrita (Etapa […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024-gabarito/2025-01-06O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga o resultado preliminar da Prova Escrita (Etapa […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada-2/2024-12-30O Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 84 de 09 de dezembro de 2024, divulga a relação DEFINITIVA dos inscritos, bem como […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024-processo-de-selecao-simplificada/2024-12-20PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/aviso-ii-edital-no-005-2024/2024-12-20https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/erratas-edital-n-001-2024-politica-nacional-aldir-blanc/2024-12-20https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-n-001-2024-prorrogacao-do-prazo-de-inscricoes-politica-nacional-aldir-blanc/2024-12-10A Secretaria Municipal de Educação informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 05/2024, referente ao Processo Seletivo Interno para preenchimento de vagas das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Wagner – Ba, publicado no Diário Oficial em 09 de dezembro de 2024, edição nº 1207.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/erratas-no-001-2024-retifica-o-edital-no-005-2024/2024-12-09PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, a abertura de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024/2024-12-06O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Wagnerhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024/2024-11-29O Prefeito Municipal de Wagner – Estado da Bahia, faz saber que, pelo presente edital, convoca os credor para comparecer no prazo de 15 dias a conta da data de publicação deste ato, na sede da prefeitura Municipal de Wagner, Secretaria de Municipal de Finanças, munido (s) com os documentos constituinte do crédito registrado em […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-comunicado-cancelamento-de-restos-a-pagar/2024-10-04INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS RURAIS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamada-publica-credenciamento-no-004-2024/2024-10-01A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo — SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005/2024 e 006/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/chamada-de-suplentes-do-edital-006-2024-lei-paulo-gustavo/2024-09-30A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo – SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005/2024 e 006/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-006-2024-audiovisual-lei-paulo-gustavo-resultado-de-homologacao-dos-aprovados/2024-09-30A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo – SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005/2024 e 006/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024-demais-areas-da-cultura-lei-paulo-gustavo-resultado-de-homologacao-dos-aprovados/2024-09-24https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-006-2024-resultado-preliminar-para-os-editais-de-chamada-publica-emergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-programa-paulo-gustavo-lei-paulo-gustavo/2024-09-24https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-005-2024-resultado-preliminar-para-os-editais-de-chamada-publica-emergencial-de-cultura-para-selecao-de-propostas-programa-paulo-gustavo-lei-paulo-gustavo/2024-09-23“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2024-de-23-de-setembro-de-2024/2024-09-20https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/erratas-edital-no-006-2024-secretaria-municipal-de-esportes-cultura-e-turismo-smecult/2024-09-20PONTE NOVA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/erratas-edital-no-005-2024-secretaria-municipal-de-esporte-cultura-e-turismo-smecult/2024-09-11DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE WAGNER – AUDIOVISUALMODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.Estabelecer o regramento que visa garantir o repasse […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/minuta-do-edital-no-006-2024/2024-09-11DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE WAGNER – DEMAIS ÁREAS DA CULTURAMODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.Estabelecer o regramento que visa […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/minuta-do-edital-no-005-2024/2024-05-21“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2024-de-21-de-maio-de-2024/2024-04-03EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 A Prefeitura Municipal de Wagner, torna público que fará realizar Credenciamento Nº 003/2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de reforma prediais, conservação patrimonial, construção de muros, calçadas, escavação de fossa, instalação elétrica, capina, poda e serviços de jardinagem, nos termos e condições estabelecidas […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/credenciamento-no-003-2024/