[
    {
        "title": "DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-16",
        "excerpt": "Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20\/04\/2026 (segunda-feira).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-41-de-16-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 038\/2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-038-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 037\/2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-037-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 036\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-036-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 035\/2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jefferson Guimaraes Silva de Brito, Chefe Cont. Transporte de Maquinas e VeiculosArt. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Coordenador de Transporte",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-035-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 034\/2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Exonerar os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-034-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 33\/2026, 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:Aroldo Rodrigues dos Santos – Assistente de ManutençãoDeborah Daise do Nascimento Santos – Assistente de ManutençãoArt. 2º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec.Municipal de Educação: Magali Brito dos Anjos Carvalho – Secretária Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-33-2026-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na rua Antônio Jardim, centro deste Município e toma outra providências.”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-032-de-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 027\/2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Sérgio Luiz Martins de Melo Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-027-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 026\/2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Manoel Rodrigues Neto Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-026-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 26, DE 04 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município de Wagner\/BA afetadas por Tempestade Local\/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Nível II, conforme tipificação da Portaria MDR nº 260\/2022.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-26-de-04-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 025\/2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Anisio Barbosa dos Santos – Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-025-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-24",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Sandy Souza Santos Assistente de Almoxarifado",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-24-24-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 22 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a convocação para recomposição e eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026–2028, e dá outras providência”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-22-de-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 21 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-21-de-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Carnaval de Wagner de 2026 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-20-de-20-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 019\/2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Hugo Moreira BonfimNomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças – Hully de Almeida Santana",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-019-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 018, 18 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-18",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Saúde: Fernanda Santos Silva Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Uberlândio Conceção da Cruz Assistente de Manutenção Art. 3º. Exonerar a senhora […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-018-18-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 530.212,70 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e doze reais e setenta centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-15-de-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.595,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-14-de-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 013\/2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-013-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 012\/2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-012-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 011\/2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-011-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 010\/2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-010-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 009\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ana Claudia Brito dos Santos Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-009-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 08\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia Coordenador de Cultura",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-08-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 007\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipais de Educação: Cássio Henrique Alves De Oliveira               Assistente de Manutenção Cleide Alves de Jesus Menezes Edilene Ferreira Vieira Erenilda Nunes de Oliveira Eronilce Barbosa de Oliveira Fabricio Santos da Silva Gabriel Souza Lima […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-007-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 006\/2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipal de Educação: Ariana de Oliveira           Assistente de Manutenção Carlos de Jesus Santos Cleiton Alves Mendes Leite Edielson Oliveira do Nascimento Gabrielle Braga da Silva Gildionor Novais de Oliveira Mirailton Lima de Souza Sandro Nunes Oliveira […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6,77 (Seis reais e setenta e sete centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-3-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-355-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 932.681,00 (Novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-2-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 42.514,74 (Quarenta e dois mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos)",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026-lei-municipal-no-355-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 169\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Thayana Alves da Silva Assistente de Apoio Administrativo As Unidades Básicas de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-169-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 168\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os senhores (as) abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação: Assistente de Manutenção:Allison Heber Borges SilvaCleide Alves de Jesus MenezesEmery Passos Goes NetaErenilda Nunes de OliveiraEronilce Barbosa de OliveiraGabriel Souza LimaIrany Mendes BritoJerlane Silva SantosJonas dos Santos AragãoKauenne Nascimento da CunhaMaria Izabel Barbosa de C.OliveiraOldair Sampaio SouzaPaula […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-168-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-167-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 165 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento do Sr. Franklin Palmeira Coimbra – Ex-Secretário do Município”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-165-de-16-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 164\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-164-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 161, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-161-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 160, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-160-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 159\/2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-159-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 154\/2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-154-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 153\/2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-152-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 152\/2025",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido as senhoras abaixo discriminadas dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-152-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 151\/2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-151-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 150\/2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-150-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-21",
        "excerpt": "“Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Wagner-BA afetadas por Tempestade Local\/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260\/2022 – MDR”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-149-de-21-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 148\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-148-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 147\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-147-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 147, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-07",
        "excerpt": "“Nomeia os conselheiros que irão compor a Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante do Município de Wagner, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-147-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 146\/2025",
        "date": "2025-11-07",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-146-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 145 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "“Regulamenta a Lei Municipal nº 348, de 15.09.2025, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-145-de-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-141-de-03-de-novembro-de-2025-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 140 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Wagner, para o quadriênio 2025-2028”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-140-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 139\/2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-139-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 136 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-136-de-20-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-138-de-20-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-fiananceiro-no-137-de-20-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 135\/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus – Assistente de Manutenção.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-135-2025-17-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 133\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-133-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 131\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-131-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 130\/2025",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar as senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-130-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-16",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.000,00(Cento e setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-134-de-16-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 132\/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-15",
        "excerpt": "Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Wagner e classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-132-2025-de-15-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 126\/2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-126-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 125\/2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Nicácio Mendes Nobre Coordenador de Transporte Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-125-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-129-de-01-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-128-de-01-de-outubro-de-2025-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-127-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 124\/2025",
        "date": "2025-09-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-124-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 123\/2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-123-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 122 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260\/2022 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-122-de-23-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Povoado de Cachoeirinha, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345\/2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-121-de-19-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 112\/2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-112-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 116\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Art. 1º – Exonerar a Sr.ª. abaixo descriminada do seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças: Nádilla de Assunção Silva Chefe de Seção de Protocolo, Patrimonio e Arquivo",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-116-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 115\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças:Eliabe de Souza Santos Chefe de Tesourari",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-115-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 114\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-114-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 113\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-113-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 120 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.246,10 (Três mil e duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-120-de-01-de-setembro-de-2025-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 119 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 62.582,23 (Sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-119-de-01-de-setembro-de-2025-superavit-financeiro\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 118, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ADEQUAÇÃO",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 89 no valor de 400.000,00, com recursos oriundos de Outras Transf. de Convênios ou Instr. Cong. dos Estados, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-118-de-01-de-setembro-de-2025-adequacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.100.821,00(Três milhões e cem mil e oitocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-117-de-01-de-setembro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 112\/2025",
        "date": "2025-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-112-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 111\/2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-111-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-19",
        "excerpt": "“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-110-de-19-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 109 DE 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Fica proibida a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, na área de realização e entorno de festas públicas e particulares, especialmente nas Barracas e Tendas instaladas neste Município, durante à Festa dos Vaqueiros de Wagner 2025, a ser realizada nos dias 15, 16 e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-109-de-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "Onde se Lê:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PERERIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Leia-se:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 108\/2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:Cristiane Rodrigues de Oliveira Bastos – Coordenadora Pedagógica 40H",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-108-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 107\/2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde:Jeferson Fernando Ribeiro da Silva Braga – Assistente de Apoio Administrativo as Unidades Básicas de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-107-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 106 DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-106-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 104\/2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Jailton Bispo Martires – Assistente de Limpeza Pública",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-104-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 102 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.145.000,00(Dois milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-102-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 101, 21 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-101\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 100, 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-100-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 097 DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Wagner, a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, no espaço do Salão Paroquial da Igreja Católica, das 8h às 17h.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-097-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 096 DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, que tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-096-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 094 DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-09",
        "excerpt": "“Altera o Decreto Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 que Criou o Comitê Executivo-Gestor para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Wagner, estado da Bahia e dá outras […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-094-de-09-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 093\/2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus, Chefe de Controle de Transportes, Maquinas e Veiculos",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-093-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 092 DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Wagner, em virtude do falecimento Sra. Marineide Santana dos Santos – Professora da Rede Municipal de Educação”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-092-de-03-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.751.700,00(Um milhão e setecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-90-de-03-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 03 DE JULHO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentosmil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-89-de-03-de-julho-de-2025-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 088",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-088\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 087\/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-087-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 086\/2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Alex Baraúna Boaventura ,Chefe de Controle Interno.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-086-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-25",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.478,18 (Dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-85-de-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 084 DE 18 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Tornar público as diretrizes normativas da política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Wagner, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-084-de-18-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 083 DE 17 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-083-de-17-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 082\/2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Edielson Oliveira do Nascimento, Francisco Rosa de Jesus, Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-082-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 081 DE 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas– PAR (ciclo 2025-2028) da Secretaria Municipal de Educação de Wagner – Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-081-de-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 080",
        "date": "2025-06-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-080\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 79\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Ariana de Oliveira – Assistente de Almoxarifado.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-79-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 078\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora Iris Mascarenhas de Souza Almeida da função Coordenadora Administrativa das Unidades de Saúde na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-078-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 077\/2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Dorimar Pereira de Araujo – Assistente de Iluminação Publica",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-077-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 076\/2025, 02 DE JUNHO 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Exonera conselheira tutelar suplente interinamente e dá outras providencias. Poliana Oliveira Silva Conselheira Tutelar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-076-2025-02-de-junho-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 075\/2025, 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Bruno Baraúna Costa – Chefe de Controle Interno.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-075-2025-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 88.044,28 (Oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-78-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 984.273,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-77-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 074 DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "“Nomeia comissão de acompanhamento dos editais da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399\/2022), no Município de Wagner – BA” O",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-074-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 073, DE 23 DE MAIO DE 2025 – CMDCA",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-073-de-23-de-maio-de-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 072\/2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Kássia Pereira Magalhães Secretaria Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-072-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 71\/2025, 20 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Sandro Nunes Oliveira Assistente de Manutenção",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-71-2025-20-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 070\/2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo:Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Gerente de Cultura. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Coordenador de Cultura.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-070-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-71-de-06-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 069\/2025",
        "date": "2025-04-25",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-069-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 068 DE 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "Este Decreto dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-068-de-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 067\/2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "NOMEAÇÕES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-067-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Onde se Lê:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território do município, registrada no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260\/2022.Leia-se:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-058-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 065",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. ARIANA BRITO DE JESUS, do cargo de Coordenadora de Manutenção e Almoxarifado.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-065\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 064 DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a proibição de realização de sepultamentos no Cemitério Municipal localizado no Centro da cidade e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-064-de-16-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 063\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-063-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 062\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-062-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 061\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-061-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 061\/2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-061-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-060-de-01-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 058\/2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Exonera a pedido servidora efetiva municipal. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora IANA LISA BRITO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1554, portador do RG Nº 11384528-66 e CPF nº 039.596.425-39, do cargo efetivo de Professor Nível Ili do Município de Wagner, nomeada através da Ato nº 09\/2023, de 01 de fevereiro de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-058-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260\/2022 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-058-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 057, 26 de março de 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 172 de 17 de junho de 2015 do município de Wagner\/Ba, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-057-de-26-de-marco-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 056\/2025, 26 de março de 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-056-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 55\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-55-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a recomposição dos membros representantes da gestão municipal no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Wagner Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-054-de-24-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 53\/2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. ITALO XAVIER MATOS do cargo de Gerente de Administração e Patrimônio na Sec. Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º. Nomear o Sr. ITALO XAVIER MATOS no cargo de Chefe da Ouvidoria Municipal no Gabinete do Prefeito. Art. 3º. Exonerar a Srª. GEIZA CONCEICAO DA CRUZ DE JESUS do […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-53-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 42 DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE -—- COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-42-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 051\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear as Senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Múnicipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-051-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 050\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear a Senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-050-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 049\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-049-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 048\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-048-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 047\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-047-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "Exonerar a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-046-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. NILSON MARTINS DE ALCANTARA, do cargo de Assistente de Almoxarifado e Abastecimento na Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Transportes.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-046-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 045\/2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-045-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 044\/2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Nomear o Senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-044-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 042\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-042-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 052\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ERIVALDO SILVA SOUZA, eleito terceiro suplente habilitado para exercer interinamente a função de CONSELHEIRO TUTELAR DE WAGNER, no período de 03 de março a 30 de junho de 2025, em substituição aos cinco conselheiros titulares que gozarão de férias nos respectivos meses.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-041-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 043\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação:",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-040-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FIANACEIRO Nº 042, DE 03 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-fianaceiro-no-042-de-03-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 03 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-041-de-03-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 039\/2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-no-39-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-40-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 038\/2025",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "Nomear os Srs. abaixo descriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-038-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 036\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-036-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 035\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Educação:ERIVALDO DE JESUS LIMA – Coordenador de Transportes Escolar",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-035-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 034\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Planejamento Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Controle Interno",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-034-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-32-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 818.500,00 (Oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-31-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 030\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomear a Srª. abaixo discriminada em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-030-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 029\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 028\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 026",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Art. 1º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes. CLEITON DE SOUZA SANTOS | Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DEOCLÉCIO THAIRO GRAÇAS CORREIA | Assist de Meio […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. LUCINEIDE ALVE SILVA, do cargo de COORDENADORA GERAL DE IMUNIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Nomear as Sr.ªs. abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Secretaria Municipal de Educação: RENAN ARAUJO MORAIS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeALLISON HEBER BORGES SILVA – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeEMILLE BASTOS MATOS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeMARINE SOUZA SANTANA COSTA – Assistente de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-024-de-28-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 022\/2025",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "Concede remoção por permuta a servidora e dá outras providências. Fica removida por permuta a servidora Srª. ERANICE CELESTINA DE JESUS, servidora pública do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 253, portadora do CPF nº ***.609.825-**, ocupante do cargo de professora, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 021 DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-24",
        "excerpt": "Exonerar a Servidora abaixo relacionada de seu respectivo cargo em comissão na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-021-de-24-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "Nomear a senhora MARISE SOUZA SANTANA COSTA, CPF 003.161.825-16, Secretária Municipal de Assistência Social como gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de WAGNER-BA em conformidade com o disposto na seção V art nº43 e 45, da Lei Municipal nº 074, de 22 de março de 2006, Decreto Executivo nº151\/20223 art […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-020-de-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "NOMEAÇÕES",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-019-de-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "Nomear Sr.ª. abaixo discriminadas em seus respectivos cargos.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-018-de-21-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sr.ª. SHIRLEI MELO para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO INSS DIGITAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-017-de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sr.ª. MONICA SANTOS DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-016de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 015\/2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "Exonera a pedido servidor efetivo municipal.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 963.300,00 (Novecentos e sessenta e três mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-013-de-02-de-janeiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-89-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 487.061,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-88-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 088\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados dos seus respectivos cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-088-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 087\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados das seus respectivas funções em comissão na Secretaria Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-087-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 307.875,95 (Trezentos e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-87-de-30-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 996.514,17 (Novecentos e noventa e seis mil e quinhentos e quatorze reais e",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-86-de-16-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "“Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-084-de-09-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-80-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.627.357,00 (Três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-79-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 059\/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina abertura de processo administrativo e institui comissão processante para elaboração do relatório final e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-059-2024-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-075-de-27-de-novembro-de-2024-credito-suplementar-por-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 76 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-76-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 13.005, Lei Federal nº. 14.113\/20, Decreto nº. 10.656\/21 e Resolução nº. 01\/2022, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-municipal-no-73-de-26-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 72 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Altera o Regulamento da Lei Municipal nº 302, de 01 de junho de 2023, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Wagner, aprovado pelo Decreto nº 77, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-72-de-26-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-71-de-22-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 067 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 124.262,08 (Cento e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-067-de-04-de-novembro-de-2024-credito-suplementar-por-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – QDD",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-066-de-04-de-novembro-de-2024-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.123.139,00 (Dois milhões e cento e vinte e três mil e cento e trinta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-065-de-04-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-063-de-30-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 060 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 326 22 DE OUTUBRO DE 2024 no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-060-de-24-de-outubro-de-2024-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-059-de-24-de-outubro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento no Município de Wagner e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-61-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 058\/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo deSecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-no-058-2024-de-07-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 347.321,86 (Trezentos equarenta e sete mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-056-de-01-de-outubro-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 055 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-055-de-01-de-outubro-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO  Nº 054 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.112.218,00 (Dois milhões e cento e doze mil e duzentos e dezoito reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-054-de-01-de-outubro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-53-de-19-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 052 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Wagner-Ba para o biênio 2024\/2025 e dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-052-de-11-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 943.650,00 (Novecentos equarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-049-de-02-de-setembro-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.019.719,00 (Dois milhões e dezenove mil e setecentos e dezenove reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-048-de-02-de-setembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 337.860,00 (Trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-047-de-30-de-agosto-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 046 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-046-de-30-de-agosto-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 263.943,63 (Duzentos e sessenta e três mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-045-de-30-de-agosto-de-2024-credito-suplementar-por-tendencia-de-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309\/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-044-de-30-de-agosto-de-2024-credito-suplementar-por-superavit\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 43 DE 30 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "Art. 1º. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.º. ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SANTOS MARTINS, cargo de Professora, matrícula nº 158, portadora do RG nº ***85376**, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-43-de-30-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.910,03 (Duzentos e nove mil e novecentos e dez reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-042-de-05-de-agosto-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.500,00(Quarenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-041-de-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$1.404.200,00 (Um milhão e quatrocentos e quatro mil e duzentos reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-040-de-01-de-agosto-de-2024-tendencia-de-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 039 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 578.200,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-039-de-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-036-de-01-de-julho-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 01 DE JULHO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.426.300,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-035-de-01-de-julho-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309\/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-033-de-01-de-julho-de-2024-credito-suplementar-por-superavit\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 032 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.689.616,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-032-de-01-de-julho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 031 DE 20 DE JUNHO 2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano com área de 5.362,50m² (cinco mil, trezentos e sessenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), localizado no perímetro urbano do Município de Wagner, destinada a abertura e melhoramento das vias públicas, para garantia do fluxo de águas pluviais de modo a evitar situações […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-031-de-20-de-junho-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-14",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Wagner, para o quadriênio 2024-2027",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-030-de-14-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 030\/2024 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "Exonera a pedido o secretário municipal.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-30-2024-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-28-de-03-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.621.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-27-de-03-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.900,00 (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-26-de-03-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 029, 03 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Wagner\/Ba, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-029-03-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 023\/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-023-2024-de-31-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-25-de-24-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 024\/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-024-2024-de-24-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 022 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-022-de-02-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.547.720,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-021-de-02-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-020-de-01-de-abril-de-2024-excesso-de-arrecadacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-017-de-01-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 996.826,00 (Novecentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-016-de-01-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-15-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-014-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.014.150,00 (Um milhão e quatorze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-13-de-01-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. TARCÍSIO CRUZ LIMA VILLACA MAIA do cargo de Gerente de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, a partir de 05 de fevereiro de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-10-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o Sr. ÍTALO XAVIER MATOS do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Wagner.Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-09-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 559.434,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-11-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 8 DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-8-de-29-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.720,00 (Noventa e um mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-7-de-26-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-6-de-26-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,Considerando a Lei nº 8.069 ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente,Considerando em especial o Decreto Executivo Nº 151\/2023 que regulamenta o FundoMunicipal dos Direitos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Lei Municipal nº 074, 22 de março de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133\/2021, que dispões sobre a dispensa de licitação no âmbito da Administração Pública do Município de Wagner(BA).",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    }
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